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LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DOS SERVIDORES
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DE OBRAS
LEI LOA 2019 ALTO PARAISO
LEI QUE ALTEROU O PPA ALTO PARAISO
QDD 2020 ALTO PARAISO
LEI LOA 2020 - ALTO PARAISO
QDD 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO
LEI LDO 2020 - ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO.pdf
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2020 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO
LEI LDO 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO

Prefeitura municipal de
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

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2342

02/02/2026

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2341

20/01/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES CONFORME ESPECIFICA

DECRETOS

2340

12/01/2026

Declara Existência de Temporária De Excepcional Interesse Público.

DECRETOS

2338

02/01/2026

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETOS

2337

02/01/2026

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2336

02/01/2026

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS

7822

02/02/2026

Concede Adicional de Aperfeiçoamento, dá outras providências.

PORTARIAS

7821

02/02/2026

Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO e dá outras providências.

PORTARIAS

7820

02/02/2026

Exonera a pedido, a servidora Débora Oliveira da Silva do cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

7819

02/02/2026

Revoga a Portaria 7.762/2025, que cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

7818

02/02/2026

Suspende férias concedida ao servidor, Diego Neres Santiago Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

7817

02/02/2026

Concede férias a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

7816

02/02/2026

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

7815

02/02/2026

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

7814

29/01/2026

Exonera a pedido, a servidora Leticia Carneiro Lima do cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

7813

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7812

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7811

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7810

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7809

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7808

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7807

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7806

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7805

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7804

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de confiança.

PORTARIAS

7803

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de confiança.

PORTARIAS

7802

28/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7801

27/01/2026

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para o desempenho de Função de Confiança.

PORTARIAS

7800

27/01/2026

Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função de confiança e dá outras providências.

PORTARIAS

7799

27/01/2026

Exonera o senhor Clayton Adriano de Souza Tavares do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7798

23/01/2026

Nomeia a senhora Brenda Campos do Nascimento em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7797

23/01/2026

Exonera a senhora Brenda Campos do Nascimento do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7796

23/01/2026

Exonera, a pedido, o servidor Lucas Rodrigues Teles e dá outras providências.

PORTARIAS

7795

23/01/2026

Exonera a pedido, a servidora Eliara Ribeiro de Almeida do cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

7794

20/01/2026

Nomeia a senhora Ketimam Paulino Macedo em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7793

20/01/2026

Concede redução de carga à servidora Debora Oliveira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

7792

19/01/2026

Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função de confiança e dá outras providências.

PORTARIAS

7791

19/01/2026

Exonera a senhora Paloma Ferreira da Silva do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7790

19/01/2026

Concede afastamento por luto ao servidor Paulo Sergio da Silva Oliveira e dá outras providências

PORTARIAS

7789

16/01/2026

Nomeia a senhora Maria Ribeiro da Silva em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7788

16/01/2026

Exonera a senhora Maria Ribeiro da Silva do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7787

16/01/2026

Nomeia a senhora Brenda Campos do Nascimento em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7786

16/01/2026

Exonera o senhor Fabio da Costa Dias cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7785

16/01/2026

Exonera a senhora Celia Celoi Ritter do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7784

16/01/2026

Exonera a senhora Ana Alice Saraiva dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7783

16/01/2026

Suspende férias concedida a servidora, Tatiana Korsack da Rosa e dá outras providências.

PORTARIAS

7782

15/01/2026

Nomeia o senhor Carlos Sanney de Paula Cardoso em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7781

15/01/2026

Exonera o senhor Carlos Sanney de Paula Cardoso do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7780

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS

7779

14/01/2026

Nomeia o senhor Samuel Pereira Soares em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7778

14/01/2026

Exonera o senhor Samuel Pereira Soares do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7777

09/01/2026

Designa Magda Rita Alves Machado Rinco Gestora para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

PORTARIAS

7776

07/01/2026

Concede férias à servidora Cydna Marreca dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

7775

07/01/2026

Suspende férias concedida ao servidor, Agnaldo dos Santos Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

7774

05/01/2026

Nomeia o senhor Caleb Pereira Pedroso em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

7773

05/01/2026

Exonera o senhor Welington Ribeiro dos Santos do cargo comissionado e d4 outras providências.

PORTARIAS

7772

05/01/2026

Suspende férias concedida a servidora, Manuela Pacheco Inazu e dá outras providências.

PORTARIAS

7771

05/01/2026

Suspende férias concedidas a sevidora, Lara Jhennyfer Teles Gonsalves e dá outras providências

PORTARIAS

7770

05/01/2026

Suspende — férias concedida a servidora, Renata Giordana dos Santos Antonini e dá outras providências.

PORTARIAS

7769

01/01/2026

Nomeia a senhora Ritielle Ribeiro de Jesus em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

7768

01/01/2026

Exonera o senhor Maciel Dantas da Silva do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

2339

12/01/2026

Declara Existência de Temporária De Excepcional Interesse Público.

PORTARIAS